PORTARIA CGRH Nº 05/2013

Portaria CGRH Nº 05/2013

Estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas de 2014.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer datas e prazos para a divulgação da classificação dos inscritos, no referido processo, expede a presente Portaria.

Artigo 1º - A divulgação da classificação dos inscritos estará disponível, exclusivamente no endereço http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet na seguinte conformidade:

I - Titulares de Cargo:

a) 06/12/2013 - divulgação da classificação na WEB, após 13:00 h;

b) 06 a 11/12/2013 - prazo para interposição de recursos no endereço eletrônico até às 23 horas do dia 11/12/2013 - http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet;

c) 06 a 13/12/2013 - deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE;

d) 18/12/2013 - divulgação da Classificação Final pós-recursos;

e) 18/12/2013 - divulgação da Classificação - Artigo 22.

II - Docentes das Categorias "P", "N", "F", "O"e Candidatos à contratação:

a) 12/12/2013 - divulgação da classificação na WEB, após 13:00 h;

b) 12 a 16/12/2013 - prazo para interposição de recursos, no endereço, até às 23 horas do dia 16/12/2013;
http://drhunet.edunet.sp.gov.br/Portalnet

c) de 12 a 18/12/2013 - deferimento/indeferimento dos recursos no endereço acima pela DE;

d) 20/12/2013 - divulgação da classificação pós-recursos.

Artigo. 2º - Os docentes Titulares de Cargo, Docentes das Categorias "P", "N", "F", "O" e Candidatos à contratação poderão interpor recurso referente à pontuação, habilitação e qualificação.

Parágrafo único: No período destinado ao recurso, os candidatos à contratação deverão apresentar documentação comprobatória na Diretoria de Ensino de inscrição, o docente Efetivo, docentes Estáveis (nos termos da Constituição Federal/88 e nos Termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) e o abrangido pelas disposições do § 2º do Art. 2º da LC 1.010/2007, na unidade escolar de classificação.

Artigo. 3º - O aluno de último ano inscrito no Processo de Atribuição de Classes/Aulas para o ano letivo de 2014 poderá no período de 02 a 08/01/2014 entregar, na Diretoria de Ensino de inscrição, documentos comprobatórios de conclusão do Curso-Diploma e/ou Certificado de conclusão, exceto o aluno de último ano do Curso de Educação Física que somente poderá comprovar a conclusão do Curso mediante Diploma e credenciamento no Conselho Regional de Educação Física - CREF.

Artigo. 4º - A Diretoria de Ensino deverá registrar a atualização dos docentes mencionados no artigo 3.º, no sistema PAEF/JAT, no período de 02 a 09/01/2014, para fins de classificação.

Artigo. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fonte:  http://www.profdomingos.com.br/